Estas condições de uso (doravante “Termos de Uso”) referem-se ao uso de sites operados pela Solar Promotion e suas empresas afiliadas (doravante “sites da Solar Promotion”), tais como The smarter E, Intersolar, ees, Power2Drive e EM-Power, bem como os eventos globais de feiras e congressos especializados organizados pela Solar Promotion Group. Para saber qual das afiliadas é responsável por qual site, consulte o aviso legal incluído no site relevante. A Solar Promotion Group atualmente inclui:
Além disso, estes Termos de Uso se aplicam à conta em The smarter E Login (doravante “The smarter E Login”) oferecida pela Solar Promotion GmbH (doravante Solar Promotion) como uma conta de login centralizada para todos os sites da Solar Promotion Group.
É possível visitar os sites da Solar Promotion sem registrar uma conta em The smarter E Login; no entanto, sem uma conta, nem todo conteúdo, função ou serviço dos sites estará disponível ou acessível. A inscrição para uma conta em The smarter E Login é gratuita para todo usuário dos sites (doravante “Usuário”) e pode-se extinguir a conta de login a qualquer momento. A conta em The smarter E Login melhora não apenas a usabilidade – especialmente ao permitir a seleção e priorização de conteúdo mais relevante (baseadas em perfis de uso) dentro da ampla gama de informações e serviços oferecidos pela Solar Promotion Group –, mas também ao permitir o acesso a conteúdo adicional do site e a ofertas exclusivas. Além disso, tal como num navegador, o Usuário pode favoritar qualquer conteúdo importante de um site para ganhar tempo na recuperação de informações.
Esse sítio disponibiliza em parte conteúdos gratuitos e em parte conteúdos pagos. Os conteúdos pagos são claramente identificados como tal em todos os sítios
Essas condições de uso regulam o acesso aos sites da Solar Promotion e à criação e utilização de conta The smarter E como credencial de acesso a funcionalidades personalizadas do site, bem com aos bilhetes The smarter E Digital e contas Premium, ambos sujeitos a cobrança de taxa. Determinados serviços e ofertas disponibilizados nos sites da Solar Promotion ou serviços contratáveis por meio deles, podem estar sujeitos a condições de uso, contratuais ou comerciais complementares, cujas disposições serão informadas nos respectivos locais.
Ao acessar e utilizar os sites da Solar Promotion, o usuário declara aceitar integralmente as presentes Condições de Uso, incluindo as disposições relacionadas ao The smarter E Login, o qual constitui uma pré-condição para o uso de uma conta Premium, sendo esta acessível exclusivamente mediante o registro de uma conta de usuário correspondente.
Estas Condições de Uso não se aplicam a consumidores, mas exclusivamente a empresas (ou seus colaboradores), uma vez que todo o conteúdo, funcionalidades e ofertas do site - especialmente o The smarter E Login - destinam-se exclusivamente a empresas comerciais ou entidades de direito público, estando restritos a esse público-alvo. Para fins destas Condições de Uso, considera-se "empresário" toda pessoa física ou jurídica, ou sociedade com personalidade jurídica, que celebra o contrato no exercício de suas atividades comerciais ou profissionais autônomas (conforme definido no § 14 do Código Civil Alemão).
O Grupo Solar Promotion detém e reserva todos os direitos autorais, bem como quaisquer outros direitos que lhe sejam legalmente atribuídos sobre os conteúdos disponibilizados nos sites, bancos de dados e marcas. É estritamente proibido ao usuário reproduzir ou disponibilizar conteúdos a terceiros por meio da internet, em desconformidade com as normas vigentes de direitos autorais.
O Grupo Solar Promotion não se responsabiliza pela exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos editoriais publicados nos sites, nem pela disponibilidade ilimitada dos sites, suas funcionalidades, conteúdos e ofertas, incluindo, em particular, as contas The smarter E, os bilhetes The smarter E Digital e as contas Premium. Podem ocorrer interrupções ou falhas nos serviços devido a problemas técnicos ou manutenção.
O próprio cliente é responsável por cumprir determinados requisitos técnicos para poder acessar os conteúdos (por exemplo, dispor de uma conexão eficiente à internet).
O usuário não possui qualquer garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta dos conteúdos disponibilizados. O operador pode remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos individuais da plataforma. É prerrogativa do operador oferecer conteúdos atualmente gratuitos em conteúdos pagos no futuro, bem como oferecer novos serviços adicionais mediante pagamento.
A operadora do serviço The smarter E Login com respeito ao uso da conta é a Solar Promotion GmbH, Kiehnlestrasse 16, 75172 Pforzheim, Alemanha, que também controla os dados – em obediência ao Art. 4 (7) do RGPD, juntamente (Art. 25 RGPD) com Solar Promotion International GmbH (Kiehnlestrasse 16, 75172 Pforzheim) – e é a central de informações sobre os dados com respeito à proteção de dados. Como a conta em The smarter E Login serve como a conta central do Usuário para todo site da Solar Promotion, a Solar Promotion pode transferir dados da conta para a Solar Promotion International GmbH até onde for necessário, ou de modo a permitir o uso compartilhado, quando o Usuário usar os sites da Solar Promotion International GmbH.
Para inscrever-se, utilize o procedimento de inscrição online fornecido pela Solar Promotion. As informações do Usuário listadas abaixo são obrigatórias:
A inscrição de uma conta é limitada ao uso no contexto do exercício comercial, empresarial ou profissional do Usuário (Seção 14 do BGB). Ao inscrever-se, o Usuário afirma que não se inscreve ou usará a conta como consumidor – ou seja, a conta não pode ser usada para objetivos pessoais. A Solar Promotion reserva-se o direito de solicitar que o Usuário forneça prova disso (por exemplo, informações sobre sua empresa ou atividade profissional, ou extrato do cadastro comercial).
O Usuário pode abortar o processo de inscrição a qualquer momento, bastando fechar a janela do site; ou o Usuário pode fechar a conta posteriormente a qualquer momento.
O Usuário pode finalizar a inscrição clicando no botão “Inscreva-se agora”, e a Solar Promotion então enviará um e-mail de confirmação ao endereço de e-mail fornecido pelo Usuário, e também um link para autenticação e confirmação do endereço do mesmo e-mail. O endereço de e-mail deve ser confirmado em 48 horas. O contrato da conta entrará em vigor assim que o Usuário confirmar seu endereço de e-mail e a mensagem de confirmação for enviada ao Usuário, ou, no máximo, assim que a conta for utilizada. Caso o Usuário não confirme em 48 horas, os dados fornecidos durante a inscrição serão imediatamente e permanentemente apagadas. A Solar Promotion reserva-se o direito de, a seu próprio critério, aceitar ou recusar a celebração do contrato. O Usuário não tem direito legal à celebração do contrato.
O idioma contratual do processo de inscrição da conta pode ser o alemão ou o inglês, dependendo da opção do Usuário. A Solar Promotion reserva-se o direito de adicionar outros idiomas contratuais.
Dentro do perfil, o Usuário pode voluntariamente fornecer mais detalhes individuais e áreas de interesse, tanto durante o processo inicial de inscrição online, ou durante o uso subsequente da conta.
O Usuário deve obrigatoriamente fornecer informações completas e verdadeiras, solicitadas durante a inscrição. As informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário também devem ser verdadeiras e não devem conter conteúdo ilegal ou infringir os direitos de terceiros. Caso o Usuário forneça informações sobre terceiros, ele torna-se responsável por sua legalidade e, em caso de dúvida, deverá obter consentimento prévio dos terceiros envolvidos. A Solar Promotion manterá confidencialmente qualquer informação fornecida pelo Usuário e somente a utilizará em concordância com estes Termos de Uso e disposições estatutárias. Para mais informações detalhadas, consulte a política de privacidade da Solar Promotion. Ao fornecer dados, o Usuário concede à Solar Promotion o direito livre de royalties, sem limitação em termos de tempo ou local, de utilizá-los em nome do Usuário na operação dos sites da Solar Promotion e de suas funcionalidades.
O Usuário é responsável por manter atualizadas suas informações de contato (especialmente o endereço de e-mail) e por garantir que poderá ser contatado no endereço fornecido, e por garantir que o endereço de e-mail não será transferido a outra pessoa. Cada Usuário pode criar apenas uma conta. Contas de Usuário não são transferíveis.
Só é possível acessar a área de login dos sites The smarter E com uma inscrição válida.
Caso você digite várias vezes uma combinação errada de endereço de e-mail e senha, sua conta será temporariamente bloqueada por segurança. Após o desbloqueio, o Usuário poderá usar seus dados de acesso para entrar no site, ou selecionar “Esqueci minha senha” para redefinir sua senha.
Além disso, o Usuário também pode utilizar o login expresso. Ao passar para outro site The smarter E no qual a conta em The smarter E Login seja válida, o Usuário pode identificar-se e entrar com apenas um clique, sem a necessidade de digitar novamente seus dados, contanto que as configurações de seu navegador assim o permitam. Adicionalmente, o Usuário pode utilizar um login permanente, bastando selecionar essa opção durante o processo de login. Nesse caso, um cookie de login permanente será instalado, que continua ativo até um possível logout, ou pelo período máximo de um ano. Quando o Usuário está logado em vários sites The smarter E, o logout vale para todos eles.
O Usuário deverá manter secretos seus dados de acesso, especialmente sua senha de acesso, e evitar seu uso indevido por terceiros. Caso o Usuário suspeite que terceiros obtiveram seus dados de acesso ou os utilizaram para logar no site, deverá imediatamente relatar o ocorrido à Solar Promotion e alterar sua senha. A Solar Promotion reserva-se o direito de bloquear a conta até que a questão seja resolvida.
Contas criadas em The smarter E Login só poderão ser usadas em obediência a estes Termos de Uso e somente para os objetivos descritos acima.
Qualquer das partes pode cancelar este contrato com efeito imediato e sem declarar o motivo. O próprio Usuário pode excluir seu perfil pessoal ao selecionar “Excluir conta” em sua área de login. A confirmação da exclusão bloqueará todo dado relativo à conta; após o final do período estatutário de armazenamento, todos os dados serão apagados irrevogavelmente pela Solar Promotion.
A Solar Promotion reserva-se o direito de bloquear uma conta a qualquer momento caso seja descumprido algum destes Termos de Uso ou das disposições estatutárias, e também em caso de uso indevido ou suspeita de uso indevido, até que o assunto seja esclarecido e – caso o esclarecimento não seja possível ou o descumprimento seja confirmado – excluir a conta. Após 12 meses de inatividade, os dados do Usuário também podem ser excluídos. O contrato de uso termina com a exclusão dos dados. Uma eliminação da conta não isenta o cliente de cumprir suas obrigações contratuais de pagamento.
As funcionalidades de The smarter E Login estão em constante desenvolvimento. A Solar Promotion reserva-se o direito de realizar aprimoramentos ou alterações nas funcionalidades ou Termos de Uso na área de The smarter E Login a qualquer momento sem prévio aviso. A Solar Promotion também se reserva o direito de descontinuar a conta em The smarter E Login a qualquer momento. Nesse caso, o perfil do Usuário de The smarter E Login será excluído.
A exibição de conteúdos pagos na loja virtual não constitui uma oferta juridicamente vinculante, mas sim uma mera visualização geral sem compromisso.
Para acessar conteúdos pagos, é indispensável, no mínimo, o registro de uma conta The smarter E Login (veja a Seção IV).
O procedimento de pedidos tem início quando o usuário seleciona o produto desejado (como, por exemplo, uma conta Premium) ao marcar a opção correspondente e clicar em "Atualizar agora!". Caso o usuário ainda não tenha feito login em sua conta The smarter E Login, ele deverá clicar em "Fazer Login" e inserir os dados solicitados. Se o usuário ainda não possuir uma conta registrada, ele será redirecionado para o processo de registro ao clicar em "Criar conta" (veja a Seção IV).
Na página de verificação final, é possível corrigir eventuais erros nas informações fornecidas. Além disso, nesta etapa, é possível acessar, imprimir e armazenar as presentes Condições Gerais. O processo de pedido pode ser cancelado a qualquer momento pelo fechamento da janela do navegador.
Nesta fase, o usuário também deverá inserir seus dados pessoais nos campos designados.
É obrigatória a inclusão das seguintes informações:
O pedido está limitado ao uso no âmbito de atividade comercial ou profissional autônoma (conforme disposto no § 14 do Código Civil alemão) do usuário. Ao efetuar o pedido, o usuário confirma que não registrará nem utilizará a conta enquanto consumidor, ou seja, para fins privados. A Solar Promotion reserva-se o direito de solicitar comprovação da natureza comercial ou profissional (por exemplo, informações sobre a empresa, descrição da atividade ou extrato do registro comercial).
Ao clicar em "Pedido com obrigação de pagamento" ou, no caso de optar pela modalidade de pagamento via PayPal, ao clicar no botão identificado como "PayPal", o usuário apresenta uma oferta juridicamente vinculativa para a celebração do contrato e aceita as Condições Gerais.
O texto do pedido recebido é armazenado. Após o envio do pedido, o usuário receberá um e-mail de confirmação contendo os dados detalhados do mesmo, que confirma o recebimento e especifica os detalhes do pedido do usuário. A confirmação pode ser impressa por meio da função "Imprimir". O contrato é concluído quando o usuário receber a confirmação do pedido, uma declaração de aceitação, ou ainda quando o acesso aos conteúdos pagos é liberado para o endereço de e-mail registrado na plataforma.
O contrato pode ser celebrado em alemão, português ou inglês.
O acesso aos conteúdos pagos é geralmente disponibilizado ao usuário dentro de um curto período de transição após o pagamento (geralmente em poucas horas).
Com a aquisição de conteúdos pagos, o usuário obtém o direito a acessar os conteúdos pagos no período e escopo contratualmente acordados. O usuário recebe direitos simples, ou seja, não sublicenciáveis e intransferíveis, limitados no tempo à duração acordada, para acessar os conteúdos pagos mediante o acesso por navegador nos termos das disposições contratuais. O usuário pode usar os conteúdos pagos somente no âmbito de sua própria atividade comercial. Qualquer utilização que exceda os fins aqui estabelecidos não é permitida. Os conteúdos não podem ser baixados, gravados, filmados nem reproduzidos de qualquer forma.
Os contratos relativos a contas Premium são, salvo disposição em contrário, celebrados anualmente, tendo início na data exata da celebração do contrato e permanecendo vigentes até que uma das partes efetue o cancelamento.
O cancelamento regular pode ser realizado até um dia antes do término do ano contratual vigente, com efeitos ao final desse mesmo período contratual. O direito legal de cancelamento extraordinário por justa causa permanece inalterado.
O cancelamento deve ser formalizado por meio de declaração escrita ou em formato textual. Quando disponível a funcionalidade de cancelamento por meio do portal do cliente (esta será válida mediante o recebimento de um e-mail de confirmação gerado automaticamente pela Solar Promotion).
O montante anual devido será cobrado antecipadamente no início de cada ano contratual.
São aceitos como métodos de pagamento os cartões de crédito (Visa e Mastercard) e PayPal.
Em caso de inadimplência do usuário, a Solar Promotion reserva-se o direito de suspender o acesso à conta Premium e às respectivas funcionalidades de acesso por meio de bloqueio no sistema. Além disso, permanece o direito de cancelamento extraordinário em conformidade com os requisitos legais estabelecidos.
O usuário terá direito de compensar valores devidos à Solar Promotion somente se:(i) Suas reivindicações contrárias tiverem sido reconhecidas judicialmente como definitivas ou incontroversas; e/ou (ii) As reivindicações de garantia forem apresentadas no âmbito do mesmo contrato. O usuário somente poderá exercer o direito de retenção caso sua reivindicação contrária esteja diretamente vinculada ao mesmo relacionamento contratual.
Em geral, The smarter E Login está disponível a toda hora de todo dia, exceto em períodos para manutenção, com duração mínima necessária, durante os quais podem ocorrer limitações na usabilidade. O Usuário não tem assegurado seu direito de usar The smarter E Login plenamente. Apesar da realização regular e cuidadosa de cópias de segurança, a perda de dados não é impossível.
Caso haja intenção maliciosa, defeitos fraudulentamente ocultados ou grave negligência por parte da Solar Promotion, a responsabilização civil se aplica segundo as disposições da lei; o mesmo vale caso haja descumprimento culposo dos deveres contratuais essenciais. Onde não houver descumprimento intencional ou gravemente negligente do contrato, a obrigação da Solar Promotion sob as disposições da lei limita-se a compensar por danos previsíveis que ocorrem normalmente. Exclui-se a responsabilidade por danos independentemente de culpabilidade (Seção 536a da BGB) no caso de defeitos presentes no momento da celebração do contrato. Permanece inalterada em qualquer momento a responsabilidade estatutária da Solar Promotion dentro da legislação sobre responsabilidade por vício de produto, por garantias e danos culposos à vida, corpo e saúde. Exclui-se a responsabilidade da Solar Promotion exceto em casos de outra forma especificados acima.
Quando o Usuário informa seu endereço de e-mail a uma das empresas da Solar Promotion Group no contexto da celebração de contratos (por exemplo, celebração de contratos com o Usuário, venda de produtos, reservas de serviços), a respectiva empresa da Solar Promotion Group pode utilizar esse endereço de e-mail para informar o Usuário sobre produtos e serviços similares fornecidos pela Solar Promotion, contanto que o Usuário não desautorize essa utilização, e, após a coleta do endereço de e-mail e a cada utilização, seja claramente informado que ele pode a qualquer momento desautorizar essa utilização sem incorrer em qualquer custo além dos custos de transmissão segundo as tarifas básicas.
Como parte do serviço The smarter E Login, o Usuário portanto recebe, a critério da Solar Promotion, vários boletins e notificações oferecidos pela Solar Promotion Group sobre temas diferentes e em línguas diferentes, que podem trazer conteúdo editorial, por exemplo, relativos a futuros eventos da Solar Promotion ou a serviços oferecidos. A critério da Solar Promotion, as notificações podem ser tanto enviadas ao endereço de e-mail fornecido pelo Usuário, ou exibidas na área de login.
O Usuário também recebe os boletins que ele mesmo assinou e notificações que ele mesmo ativou.
É possível cancelar a assinatura de boletins ou desativar notificações a qualquer momento.
O Usuário pode cancelar a assinatura de boletins clicando no link “Cancelar inscrição” no final de todo e-mail, ou enviando um e-mail para unsubscribe@thesmartere.com. Pode-se usar este endereço de e-mail para enviar uma desautorização abrangente válida para toda publicidade por e-mail.
Ao Usuário não é facultada a prerrogativa de desautorizar o uso de seu endereço de e-mail para comunicados necessários no escopo de The smarter E Login. Comunicados necessários são, por exemplo, notificações sobre a redefinição de senhas pessoais ou notificações sobre alterações nos Termos de Uso ou na política de privacidade.
A Solar Promotion analisa as informações fornecidas pelo Usuário relacionadas a sua conta e respectivo perfil, bem como o comportamento do Usuário, a fim de, no site, exibir conteúdo relevante conforme os interesses e necessidades do Usuário, além de notificações pertinentes na área de login.
A Solar Promotion só faz uso de dados pessoais do Usuário se, e na medida em que, isso for necessário e permitido no escopo destes Termos de Uso. Os dados pessoais do Usuário são coletados e processados dentro das leis aplicáveis de proteção de dados. Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais, acesse https://www.thesmartere.com.br/politica-de-privacidade .
A Solar Promotion Group reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso para seus sites a qualquer momento. Caso a Solar Promotion deseje alterar os Termos de Uso para a conta em The smarter E Login, a Solar Promotion informará o Usuário numa mensagem exibida na próxima vez que este entrar no site, ou por e-mail. Caso o Usuário não faça objeções nas 4 semanas subsequentes, as alterações nos Termos de Uso valerão para esse Usuário, contanto que a Solar Promotion o informe sobre os efeitos de não ter objeções e sobre o prazo para objeções, juntamente com as informações sobre as alterações nos Termos de Uso.
German law applies, to the exclusion of the UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods and all dispositive conflict-of-law provisions of private international law. If the User is an entrepreneur and was ordinarily resident in a country other than Germany at the time of registration, the application of that country's mandatory rules on consumer protection remain unaffected by the above choice of law. If the User is a merchant, a legal entity under public law or a separate estate governed by public law, the courts in Pforzheim have exclusive jurisdiction for all disputes arising out of, or in connection with, the relevant contractual relationship.
Para fins destes Termos de Uso, adota-se legislação alemã, excluindo-se a Convenção das Nações Unidas para Venda Internacional de Mercadorias e toda disposição sobre conflitos legislativos no direito internacional privado. Sendo o Usuário um empresário e, no momento da inscrição, residindo normalmente num país diferente da Alemanha, a aplicação das regras obrigatórias desse país sobre proteção ao consumidor não será afetada pela adoção da legislação acima. Sendo o Usuário um comerciante, pessoa jurídica ou fundo especial regido por direito público, os tribunais de Pforzheim terão competência exclusiva em todo e qualquer litígio decorrente ou relacionado com a relação contratual pertinente.
Informações ao consumidor sobre resolução de litígios online
A plataforma de resolução de litígios online (“plataforma ODR”) está acessível no link: http://ec.europa.eu/consumers/odr . Essa plataforma é uma central de contato para consumidores tentando uma resolução extrajudicial de litígios decorrentes de contratos celebrados online. A Solar Promotion não concordou em participar em procedimentos de solução de litígios nos termos da Seção 36 da lei alemã sobre Resolução de Litígios de Consumidores.
Caso alguma disposição destes Termos de Uso sejam inválidas ou inexequíveis no todo ou em parte, ou se tornem inválidas ou inexequíveis por causa de alterações na legislação após a celebração do contrato, não estarão afetados os Termos de Uso restantes ou a validade do contrato de uso ora celebrado.
Versão destes Termos de Uso: Fevereiro de 2024