Por sua extensão territorial e população, o Brasil está entre os maiores produtores e consumidores de energia elétrica, consumindo 500 TWh por ano. Tem um gigantesco potencial solar e eólico e é uma dos grandes produtores de petróleo e gás natural. Desnecessário dizer que seu grande e complexo setor energético demanda um planejamento criterioso. O governo regularmente divulga documentos detalhados de planejamento, entre os quais figuram os Planos Decenais de Expansão de Energia (PDEs) e os Planos Nacionais de Energia (PNEs). Em dezembro de 2020, o Ministério de Minas e Energia lançou o mais recente, o PNE 2050, com o objetivo de oferecer um “conjunto de estudos e diretrizes para o desenho de uma estratégia de longo prazo para o setor energético brasileiro.”
Antes de entrarmos no assunto do PNE 2050, consideremos o plano anterior, o PDE 2021, divulgado no final de 2012. Entre outras coisas, aquele documento oferecia uma perspectiva otimista da demanda de energia, que supunha-se chegaria a 656 TWh em 2021. Os autores previam que a maior parte da capacidade adicional necessária para satisfazer aquela demanda viria de hidrelétricas, biomassa e gás natural. A energia solar teve menção breve, mas foi consideradarelevante: “Apesar do grande potencial, os custos atuais dessa fonte são muito elevados e ainda não permitem sua utilização em volume significativo.”
Os autores erraram em todos esses aspectos. Mesmo antes de iniciar-se a pandemia de COVID, a demanda por energia estagnou-se por volta dos 482 TWh por ano. Muitos novos projetos de hidrelétricas nunca saíram das gavetas em Brasília. Além disso, a energia solar cresceu de praticamente zero em 2012 para 12,5 GW em meados de 2021.
O PNE 2050 se esforça para oferecer uma visão holística do setor energético brasileiro. O documento mais uma vez apresenta um cenário de crescimento extremamente otimista sobre o consumo de energia, prevendo que crescerá 3,1% ao ano nos próximos 30 anos. No entanto, extrapolando com o crescimento econômico passado, os autores também reconhecem uma possível estagnação. O documento passa então a analisar “questões transversais”, incluindo descarbonização, descentralização e transição energética, fornecendo análises detalhadas sobre várias fontes de energia – incluindo a solar – e dedicando um capítulo às chamadas “fontes distribuídas de energia”, também tocando no tema do armazenamento de energia.
Quanto à futura matriz energética brasileira, os autores apresentam uma série de diferentes conjunturas tais como estagnação econômica, matriz 100% renovável, mudança climática e modernização de hidrelétricas. Quem busca uma estratégia clara – ou ao menos uma diretriz energética – pode terminar confuso após ler as 243 páginas do documento principal e as 78 páginas do índice remissivo. Já quem deseja conhecer melhor as complexidades e desafios do setor energético brasileiro estará bem servido.
Eu teria apreciado encontrar uma diretriz no meio de tantos possíveis cenários, algo que indicasse como serão as futuras políticas públicas e decisões que o governo pretende tomar. E agora que o Brasil enfrenta outro ano de secas recordes e redução no volume de água para suas hidrelétricas, eu também teria apreciado uma análise mais aprofundada de estratégias para contornar o impacto das mudanças climáticas. Ao terminar de ler, lembrei-me de uma frase de Mário Henrique Simonsen, o renomado economista que foi Ministro da Fazenda na década de 1970. Perguntaram-lhe sua opinião sobre o 2º Plano de Desenvolvimento Nacional, e ele respondeu apenas: “Não tenho tempo para ler ficção científica.”
Markus é diretor-gerente da NewCharge Energy, uma empresa de engenharia e desenvolvimento de projetos voltada para energia fotovoltaica e armazenamento de energia, sediada em Florianópolis. Em seu longo histórico no setor fotovoltaico, foi vice-presidente da Q-Cells na Alemanha, diretor executivo da Yingli Green Energy do Brasil e cofundador e diretor comercial da Faro Energy, uma empresa de investimentos voltada para projetos fotovoltaicos de clientes comerciais e industriais. Também coordena o grupo de trabalho de armazenamento de energia na ABSOLAR, a principal associação do segmento solar fotovoltaico brasileiro. É austríaco e reside no Brasil desde 2012.